Realizar atividades para prevenir doenças, aumentar a sobrevida e ganhar desconto na mensalidade do convênio e prêmios. Estas são as propostas das resoluções normativas publicadas, ontem, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. "Funcionará como incentivo para o beneficiário perceber a importância do cuidado com a saúde", afirmou a gerente geral de regulação assistencial da ANS, Martha Oliveira.
Os clientes que participarem dos planos de promoção à saúde das empresas poderão ganhar bonificações, que são descontos na mensalidade de até 30%, e prêmios. "Quase metade das operadoras já realizou programas, mas não havia regulamentação sobre as premiações", contou Martha.
Não há restrições à adesão aos projetos. Apenas há limites de grupos direcionados. Mas é facultativo à operadora realizar os programas. "Agora com as premiações, acreditamos que quase a totalidade das empresas vai aderir", estimou Martha. Isso porque a operadora reduz custos realizando prevenções, já que pacientes crônicos custam bem mais caros.
Não há limites para modalidades de planos de saúde. Se a operadora realizar o programa, clientes de convênios individuais, familiares, coletivos empresariais ou por adesão terão acesso aos benefícios.
Para a criação das medidas, a ANS contou com cerca de 14 mil sugestões. Deste número, 70% foram de usuários de convênios.
BENEFÍCIOS - As bonificações são exclusivas aos participantes de programas de Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida. "Como as pessoas envelhecem desde quando nascem, não há limites de faixa etária para a inclusão nesses programas", afirma Martha. Esses projetos, desenvolvidos pelas operadoras, terão como objetivo aumentar os anos de vida saudável das pessoas.
Por outro lado, os prêmios são destinados aos participantes dos programas de População-Alvo Específica e para Gerenciamento de Crônicos. Exemplo disso são baterias de exames diagnóstico de câncer ou ações de combate ao consumo de produtos prejudiciais à saúde, como o cigarro.
"E os prêmios podem ser mensalidades em academias, descontos em medicamentos ou qualquer outro, determinada pela operadora, mesmo que não seja relacionada à saúde", afirmou Martha.
As empresas que criarem programas com bonificações e prêmios terão que torná-los públicos. "Mesmo que por ligações ou cartinhas aos beneficiários", garantiu Martha.
A vigência das bonificações é de, no mínimo, 12 meses. E operadoras que descumprirem as regras, como cortar descontos ou limitar a adesão aos programas, podem receber multa de até R$ 35 mil.
Atividade gera resultado positivo para empresa e cliente
Além de gerar manutenção da saúde e garantir aos pacientes o reconhecimento e cuidado rápido de doenças, os programas de prevenção e estímulo ao envelhecimento também reduzem os custos às operadoras de saúde. As empresas terão diminuição nos gastos de tratamentos a doentes crônicos, exemplificou a gerente geral de regulamentação assistencial da ANS, Martha Oliveira.
Segundo o médico clínico-geral Guilherme Hideo Sakemi, há dois principais tipos de prevenções, a primária e a secundária. "A primária age evitando os fatores que desencadeiam as doenças. Por exemplo, se eu deixar de comer comida com sal, as chances de desenvolver pressão alta diminuem. Se estimular que a pessoa largue o cigarro, a chance de evitar câncer de pulmão, que é muito associado ao fumo, é grande."
Sakemi acrescentou que programas que estimulem a atividade física e dietas alimentares balanceadas, para prevenir infartos ou ataques vasculares cerebrais, também são primários.
Prevenções secundárias são, em maioria, de rastreamento de câncer, disse Sakemi. E programas com exames para identificar essa doença desde o começo garantem, muitas vezes, a vida do paciente e a redução de custos às operadoras. "Dificilmente, consigo prevenir o aparecimento de um câncer de mama. Mas com diagnósticos do começo da doença, evito casos que não consigo atuar pelos estados avançados", argumentou.
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