Convênios do Ministério do Turismo financiam obras de infraestrutura urbana

Itabira - MG 11 de agosto de 2011 Walter Guimarães Do Contas Abertas

A Polícia Federal (PF) confirma que mais de R$ 2,5 milhões devem ter sido fraudados na execução de convênios do Ministério do Turismo para capacitação profissional no Amapá. As investigações começaram em abril deste ano, com os indícios de desvios de recursos na execução dos contratos, entretanto dos R$ 4 milhões repassados, R$ 3,1 milhões foram feitos em 2010. Os outros R$ 900 mil foram pagos em abril deste ano, mas esta foi a única atividade entre convênios da pasta do Turismo com o estado do Amapá, pelo menos até o dia 11 de julho. Segundo levantamento do Contas Abertas junto ao Portal da Transparência do Ministério do Planejamento, até esta data, os estados do Amapá e Roraima eram os únicos que não haviam celebrado qualquer convênio junto ao Ministério do Turismo em 2011. O campeão de novos contratos até o momento é o Maranhão, estado do ministro Pedro Novais, com previsão de R$ 66,7 milhões, seguido de São Paulo, com R$ 55,3 milhões. MINISTÉRIO DO TURISMO Convênios Publicados em 2011* Estado  Valor_Convenio  % MARANHAO  66.689.179,87 13,2% SAO PAULO  55.317.817,32 11,0% BAHIA  44.325.999,56 8,8% MATO GROSSO  43.777.500,00 8,7% PERNAMBUCO  31.067.642,85 6,2% CEARA  30.448.187,50 6,0% PARAIBA  28.167.900,00 5,6% ALAGOAS  25.854.250,00 5,1% MINAS GERAIS  24.588.749,56 4,9% GOIAS  24.054.657,49 4,8% PARANA  20.137.775,00 4,0% PIAUI  17.375.250,00 3,4% RIO GRANDE DO NORTE  17.138.875,00 3,4% RIO GRANDE DO SUL  15.865.090,99 3,1% SERGIPE  14.567.376,89 2,9% DISTRITO FEDERAL  13.030.775,50 2,6% PARA  7.661.000,00 1,5% SANTA CATARINA  6.134.750,00 1,2% AMAZONAS  4.356.450,00 0,9% RIO DE JANEIRO  4.293.000,00 0,8% ESPIRITO SANTO  3.219.180,00 0,6% RONDONIA  2.342.500,00 0,5% TOCANTINS  2.022.000,00 0,4% MATO GROSSO DO SUL  1.589.410,00 0,3% ACRE  1.085.000,00 0,2% TOTAL 505.110.317,53 100% Fonte: Portal da Transparência Elaboração: Contas Abertas * Até 11/07 O que chama atenção nos convênios celebrados no Maranhão são os objetos dos contratos. A grande maioria é de obras em infraestrutura urbana. O de valor mais alto tem como objeto a “1ª etapa de implantacao da Via Expressa de São Luís, trecho bairros Renascenca-Santa Eulália-COHAFUMA, inclusive ponte P5 (obra de arte especial locada inicialmente na Est. 81 + 22,00 com extensao de cerca de 244 m)”. Dos 42 convênios publicados neste ano, 12 são para pavimentação asfáltica, 10 para construção ou reforma de praças públicas, nove são para urbanização e um para construção de ponte no município de Barra do Corda-MA. Questionado pelo Contas Abertas sobre os motivos das obras se voltarem para infraestrutura e mobilidade urbana, o Ministério do Turismo respondeu que “os projetos apresentados e analisados pela área técnica do Ministério do Turismo apresentam justificativa turística para a região. Por meio do macroprograma Infraestrutura Pública, o Ministério do Turismo desenvolve o turismo provendo os municípios de infraestrutura adequada para a expansão da atividade turística por meio de obras de acesso, sinalização turística, recuperação de patrimônio histórico entre outras”. (Tabela - Convênios 2011 / Maranhão) Os demais convênios do estado são de restauros de espaços turísticos, construção de parques e centros de exposição e de incentivo a festas típicas da região. Segundo o Portal da Transparência da CGU, até meados de julho não havia sido liberado nenhum recurso para tais convênios.